Assessoria jurídica humanizada e estratégica para famílias e empresas, com foco na proteção patrimonial e soluções personalizadas que garantem segurança e continuidade para as gerações futuras.
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A atuação do escritório no direito empresarial envolve a prestação de serviços jurídicos para empresas, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte, visando a proteção e defesa de seus interesses legais e comerciais.
Temos como objetivo principal garantir a segurança jurídica da empresa, orientando nossos clientes em relação aos riscos e possibilidades de suas ações, buscando soluções eficazes para as questões legais e contribuindo para o sucesso do negócio.
Nossa atuação acabar por implementar uma cultura jurídica dentro da empresa, com a finalidade de evitar passivos judiciais no âmbito trabalhista e cível, aumentando, assim, o valor de mercado da companhia.
Algumas das principais atividades desempenhadas pelo nosso escritório incluem a elaboração e análise de contratos comerciais, a orientação em questões relacionadas à estruturação e gestão da empresa, a representação da empresa em litígios judiciais e extrajudiciais, a consultoria em questões judiciais tributárias, a elaboração de pareceres jurídicos, entre outras.
Para a entrega de melhor resultado para nossos clientes acompanhamos a empresa como um todo, em todas as áreas, para garantir que estejam alinhadas e interligadas, possibilitando ao cliente um panorama geral do ativo e passivo de sua empresa, assim como riscos possíveis e prováveis na esfera do consultivo preventivo.
A atuação da advogada empresarial trabalhista tem como finalidade capacitar e profissionalizar o departamento de recursos humanos e os funcionários que ocupam cargos de gestão, de modo a garantir que as decisões por eles tomadas estejam respaldadas não apenas pela lei, mas sobretudo pelas decisões judiciais acerca do tema.
Na carteira judicial de processos, a atuação é por meio da análise minuciosa da ação e documentos, com a apresentação de contestação, reconvenção, recursos, realização de audiências e sustentações orais perante os Tribunais, bem como todos os atos necessários para garantir a ampla defesa da empresa, visando reduzir o valor das condenações trabalhistas.
Para atuação com empresas familiares é exigido do advogado empresarial conhecimento multidisciplinar, sobretudo, na área de direito de família. Em nosso escritório, contamos com duas sócias especializadas no atendimento destas empresas.
Pela nossa experiência, podemos afirmar que a atuação em empresas familiares é complexa, uma vez que estas são compostas de outras duas entidades: a empresa e de outro lado a família.
Enquanto empresa, esta deve enfrentar riscos de diversas naturezas, tais como jurídicos, tecnológicos, financeiros, operacionais, lucros, crescimento no mercado, dentre outras.
Já como família, há outros riscos para administrar, dentre eles, os perigos de uma sucessão de quotas de forma indesejada (no caso de divórcios de sócios, falecimentos, retiradas de sócios) problemas com herdeiros que trabalham na empresa, distribuição financeira dos resultados da empresa aos familiares, conflitos entre os integrantes da família, dentre diversas outras.
Cada empresa familiar, possui suas questões específicas, de modo que precisamos adentrar afundo na análise primeiramente das questões jurídicas dos integrantes da família (formalização das uniões, casamentos, inventários, testamentos, etc), depois, analisar a posição dos integrantes da família que atuam dentro da empresa (cargos, remunerações, produtividade, etc), bem como os integrantes que não estão atuando dentro da empresa.
Partindo da compreensão do contexto familiar como um todo, os trabalhos jurídicos a serem realizados na empresa são diversos, desde elaboração de acordo de sócios, estruturação de governança corporativa, criação de conselhos, elaborações de políticas, tendo como objeto a profissionalização da empresa familiar. Tudo isso com o objetivo de manter o lucro da atividade empresarial e a preservação do legado.
Atuamos na área de Direito Civil e Processo Civil, tanto na área judicial, quanto na extrajudicial, seja no atendimento ao litígio, seja na prevenção deste litígio, tendo como objetivo a melhor orientação ao cliente na resolução da questão de seu problema.
Assim que realizada a consulta jurídica com nossa equipe, realizamos um estudo com os possíveis riscos de êxito ou perda da demanda judicial, para que o cliente esteja bem orientado e possa tomar com segurança a decisão, seja esta de ajuizar ou não uma determinada ação judicial, ou, no caso de estar respondendo uma ação, para que possa compreender todos os tramites e possíveis cenários de encerramento da briga judicial.
Em nosso escritório atuamos em todas as matérias do Direito Civil, como exemplo:
Indenizações (questões médicas, odontológicas, fraudes bancárias, produtos defeituoso, falha da na prestação do serviço, acidentes automobilísticos, atrasos de voo, etc)
Contratos, seja na estruturação ou revisão destes, ou, seja em ações judiciais envolvendo contratos, tais como: execuções, cobranças, revisões contratuais, contratos de seguro, contratos bancários, contratos imobiliários, contratos de prestação de serviço, contratos de parceria, contratos de compra e venda, etc).
Visando sempre reduzir riscos e passivos trabalhistas, nossa atuação trabalhista é dividida em duas principais frentes: contencioso e consultivo.
Atuamos em todo o território nacional, seja por meio de nossos advogados, seja com o apoio de nossa rede consolidada de correspondentes.
Desta forma o HDK Advogados tem o necessário para atuar em todo e qualquer processo trabalhista, defendendo os interesses dos nossos clientes, em todo o território nacional.
Com a finalidade de garantir a segurança e reduzir riscos, atendemos empresários e proprietários de área urbana e rural, oferecendo soluções jurídicas para a compra e venda de bens imóveis ou novos negócios.
Com advogados especializados em demandas administrativas/notariais e judiciais, atuamos desde a elaboração de compromisso particular de compra e venda até o efetivo registro do bem imóvel, realizando a elaboração de Due Diligence visando identificar riscos e passivos legais que possam refletir na segurança jurídica necessária para a aquisição de imóveis e novos negócios.
Além da sede em Curitiba contamos com parceiros estratégicos pelo território nacional, possuindo uma rede consolidada de correspondentes, que nos auxiliam no levantamento das informações necessárias para reduzir os riscos inerentes à compra e venda em todo o território nacional.
Também oferecemos consultoria na regularizações de imóveis, retificações de registros imobiliários (administrativo e judicial), entre outros.
Após o impacto da pandemia da COVID-19, observamos um aumento significativo na demanda por planejamentos patrimoniais e sucessórios. Essa crescente busca por estratégias tem como objetivos diversos, que vão desde a otimização da carga tributária pós reforma, até a garantia da realização da vontade das partes envolvidas. Instrumentos como testamentos, doações e até mesmo a criação de estruturas societárias, como holdings, são amplamente empregados nesse serviço.
Nosso diferencial reside em apresentar ao cliente não apenas os benefícios do planejamento, mas também um cenário claro e detalhado de como seria sua sucessão sem qualquer planejamento prévio. Além disso, oferecemos uma análise de diversos cenários possíveis de planejamento, permitindo ao cliente fazer uma escolha consciente e alinhada com seus objetivos e necessidades específicas.
Com nossa expertise e comprometimento, proporcionamos aos nossos clientes uma solução completa e personalizada para questões patrimoniais e sucessórias, contribuindo assim para a segurança e tranquilidade de suas famílias e patrimônios.
A holding é apenas um dos instrumentos utilizados no planejamento sucessório, que contempla também a doação de bens, realização de testamentos, partilha em vida, dentre outros. Com a formalização da holding, constitui-se uma empresa com a finalidade de administrar o patrimônio de uma ou mais pessoas, “antecipando-se” a herança. Na maioria dos casos, após formalizada a holding o empresário transfere as quotas aos seus herdeiros, descendentes ou ascendentes, com cláusulas de usufruto vitalício, ou seja, a titularidade das quotas já estará em nome dos herdeiros mas a gestão do patrimônio e das empresas permanecerão com o empresário, proporcionando maior segurança. Ainda, as cotas poderão ser gravadas com outras cláusulas que podem garantir maior estabilidade ao patrimônio, como a de impenhorabilidade, fazendo com que o herdeiro não possa se utilizar das quotas para garantir dívidas pessoais, e ainda as cláusulas de inalienabilidade, que proíbem os herdeiros de vender as quotas da holding.
A grande vantagem da constituição de uma holding é a dispensa do inventário no momento do falecimento do empresário e de todo o desgaste que uma ação dessa natureza gera na família, engessando o patrimônio e dilapidando-o com o tempo do processo – considerando que os processos de inventário costumam demorar, em média, 8 anos. Outro ponto favorável é a redução do ITCMD (imposto estadual de transmissão causa mortis), um dos fatores de maior peso no inventário, que certamente ter um aumento considerável em 2025 após a implementação da reforma tributária nos Estados. As vantagens não param por aí, pois no aspecto sucessório pode-se evitar que sucessores não desejados pela família interfiram na sociedade.
A partir deste planejamento, tem-se a continuidade dos negócios empresariais, sem a interferência de terceiros, com a escolha do herdeiro mais capacitado para a gestão dos negócios ou um administrador profissional. Resumindo, com a holding e o planejamento sucessório, perpetua-se o patrimônio, antecipando as medidas necessárias para que ocorra a sucessão com maior economia e com menor risco de conflitos entre herdeiros.
Lembre-se, holding não é para todo mundo e não é uma solução mágica para os problemas empresariais familiares, mas sim um trabalho personalizado que pode trazer benefícios interessantes.
“Minha família, minhas regras” é o lema base para o desenvolvimento do planejamento matrimonial, serviço que consiste em uma assessoria completa antes do casamento, permitindo que os noivos compreendam as nuances dos diferentes regimes de bens e expressem suas necessidades individuais. Dessa forma, eles podem fazer uma escolha consciente do regime matrimonial, tendo pleno conhecimento de todos os direitos e deveres envolvidos, evitando assim surpresas desagradáveis no futuro. Nossa abordagem inclui o desenvolvimento de instrumentos essenciais, como o contrato pré-casamento (pacto antenupcial ou contratos de convivência), bem como assessoria na habilitação do casamento e na elaboração de eventuais instrumentos necessários para efetivar a vontade das partes, como testamentos e contratos de doação. Atualmente, os pactos antenupciais além de questões patrimoniais, podem conter assuntos existenciais, como a determinação de tarefas domésticas, indenizações pelo afastamento do trabalho de um dos cônjuges, cláusula antibaixaria, cláusula de paz e diversas outros tipos de cláusulas que dependerão com contexto do casal e dos planos familiares.
Em tempos em que se tornou comum casais de namorados conviverem de forma que se assemelha à união estável, porém sem o intuito de constituir família, o contrato de namoro é uma ferramenta jurídica essencial para delimitar os efeitos patrimoniais das relações eventuais.
Reconhecendo a natureza transitória das relações amorosas contemporâneas, este documento visa evitar litígios futuros ao estabelecer claramente os direitos e responsabilidades das partes envolvidas. Com o Contrato de Namoro, os casais podem proteger seus interesses financeiros e evitar disputas desnecessárias no futuro, proporcionando assim maior segurança e tranquilidade para ambos os parceiros.
Com o aumento da globalização, os relacionamentos entre brasileiros e estrangeiros estão se tornando mais comuns a cada dia. Para garantir os direitos inerentes a eventuais filhos brasileiros (ou com dupla cidadania) que residem no Brasil, é essencial fornecer um atendimento personalizado e adaptado às necessidades específicas desses clientes.
Nossa equipe está preparada para lidar com essa complexidade, oferecendo suporte jurídico abrangente e multilíngue, quando necessário. Com domínio de outras línguas ou através da utilização de tradutores simultâneos, garantimos o melhor atendimento possível aos nossos clientes, assegurando que seus direitos sejam protegidos de forma eficaz e eficiente.
Além disso, em nosso portfólio, contamos com experiência no atendimento a pais e mães americanos e europeus, o que reforça nossa competência em lidar com questões interculturais e transfronteiriças.
Os Contratos Pré e Pós Divórcio visam oferecer suporte abrangente durante todo o processo que se estende desde a decisão pelo divórcio até a homologação do acordo ou eventual decisão judicial.
Tais instrumentos são especialmente projetados para antecipar e prever situações envolvendo os filhos e o patrimônio, proporcionando clareza e segurança para ambas as partes. Além disso, esses contratos podem delimitar o escopo das questões a serem discutidas judicialmente e estabelecer regras processuais que visam agilizar o procedimento.
Com nossa experiência e conhecimento especializado, oferecemos aos clientes uma ferramenta valiosa para lidar com as complexidades legais e emocionais que envolvem o processo de divórcio, proporcionando uma resolução racional e tranquila neste período de transição.
Oferecemos suporte especializado em casos complexos de família, abrangendo uma variedade de questões consensuais ou litigiosas, tais como divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, guarda, convivência (incluindo plano de parentalidade), pensão alimentícia, alienação parental, reconhecimento de paternidade, adoção, interdição e curatela.
Os processos de divórcio demandam não apenas a expertise de advogados especializados em direito de família, mas também uma abordagem multidisciplinar que inclui o apoio de profissionais da psicologia. Reconhecemos que este é um momento delicado, repleto de mudanças e emoções intensas. Para ajudar nossos clientes a atravessarem as fases do luto pelo fim do relacionamento, atuamos com conhecimento, habilidade e sensibilidade tanto nas negociações extrajudiciais quanto nos processos litigiosos.
Os casos se tornam ainda mais complexos quando envolvem questões como a guarda dos filhos e a partilha de cotas empresariais. Por isso, é essencial que nossa equipe seja composta por especialistas não apenas em direito de família, mas também em direito empresarial. Estamos comprometidos em oferecer um suporte completo, humanizado e integrado para garantir o melhor resultado possível para nossos clientes em cada etapa desse processo.
Os processos envolvendo disputa de guarda, convivência e pensão alimentícia são intrinsecamente desgastantes, especialmente para as crianças, que muitas vezes se encontram no epicentro das tensões emocionais que permeiam as questões familiares nesses momentos delicados.
Em nosso escritório, adotamos uma abordagem singular: deixamos claro aos pais que nossos clientes primários são os filhos. Nosso compromisso é proteger o bem-estar das crianças e adolescentes, buscando estabelecer um ambiente harmonioso dentro dessa nova dinâmica familiar.
Reconhecemos que é fundamental que os profissionais especializados possuam não apenas um domínio dos termos jurídicos pertinentes, mas também uma atuação proativa no sistema judiciário. É essencial demonstrar aos juízes, desembargadores e promotores as particularidades de cada caso, destacando sempre o interesse superior da criança.
Em situações de maior complexidade, torna-se necessário recorrer não apenas aos estudos psicossociais realizados pelas Varas de Família, mas também a perícias técnicas para compreender a melhor configuração da guarda e convivência. Nesses momentos, é fundamental que os profissionais possuam experiência na elaboração de PLANOS DE PARENTALIDADE e na contratação de assistentes técnicos, visando alcançar uma resolução eficaz e benéfica para todas as partes envolvidas.
Estamos aqui para oferecer suporte jurídico especializado e orientação compassiva em cada etapa desse processo, garantindo que o interesse e o bem-estar das crianças sejam sempre colocados em primeiro lugar.
Ouvimos frequentemente relatos de crianças e adolescentes injustamente afastados de seus pais ou mães. Em nosso escritório, lidamos com os casos mais complexos que envolvem alegações de alienação parental. A banalização desse termo tem resultado em intervenções que diminuem a importância desse instituto essencial, cujo objetivo primordial é proteger a criança e o adolescente.
É comum que, diante da ruptura do sonho familiar, pais e mães projetem em seus filhos suas próprias frustrações, muitas vezes denegrindo a imagem do outro genitor. Isso acarreta consequências emocionais e físicas severas para os filhos. Esses processos demandam não apenas conhecimento jurídico em direito de família e sucessões, mas também a colaboração de profissionais da psicologia e, por vezes, da medicina. Além disso, uma atuação ágil do Poder Judiciário é crucial, o que só é possível com profissionais devidamente capacitados.
Nossa equipe possui uma sólida formação nacional e internacional em casos de alienação parental, capacitando-nos para conduzir os processos de forma assertiva. Estamos comprometidos em proteger os interesses das crianças e adolescentes, buscando restabelecer relações familiares saudáveis e respeitosas.
Com o destaque que o caso da atriz Luiza Brunet recebeu em 2022, ficou evidente que, embora a união estável possua os mesmos direitos jurídicos que o casamento, sua natureza informal torna o processo judicial mais complexo.
Esta situação requer a produção de diversas provas para confirmar os quatro requisitos dessa modalidade: união pública, contínua, duradoura e com o intuito de constituir família. Para garantir o sucesso da demanda do cliente, é fundamental que advogados especializados conduzam o processo, produzindo provas convincentes perante o Juízo, para assegurar os direitos desta entidade familiar. Além disso, outro aspecto que pode tornar o processo ainda mais complexo e demorado é a partilha de cotas empresariais, o que demanda a atuação de especialistas não apenas em direito de família, mas também em direito empresarial.
Adoção não é para todos, e nesta jornada cada passo é significativo e delicado. No nosso escritório, entendemos a importância de cada momento nesse processo, tanto para os futuros pais quanto para as crianças que aguardam por um lar amoroso. É com essa sensibilidade que oferecemos uma assessoria jurídica especializada em adoção, para garantir que todo o processo seja conduzido com profissionalismo, ética e dedicação.
Nossa equipe de advogados especializados em direito de família possui vasta experiência em lidar com os trâmites legais envolvidos na adoção. Desde a orientação inicial até a conclusão do processo, estamos ao lado dos nossos clientes, oferecendo suporte jurídico abrangente e personalizado.
Entendemos que cada caso é único, e por isso adotamos uma abordagem individualizada, levando em consideração as necessidades e desejos de cada família. Nosso objetivo é proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para que o sonho da adoção se concretize da forma mais tranquila e eficiente possível.
Ao escolher nossa equipe para auxiliar no processo de adoção, você pode contar com um serviço comprometido com a realização desse importante momento de transformação e amor. Estamos aqui para ajudá-lo a construir a família que sempre desejou, com todo o suporte legal necessário ao longo do caminho.
Com as mudanças previstas na nova reforma tributária, antecipamos alterações significativas nas alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), bem como a possível imposição de multas para inventários abertos após o prazo de 60 dias do falecimento. Diante desse cenário em constante evolução, torna-se essencial contar com um atendimento jurídico especializado e eficiente.
Nossa equipe está pronta para enfrentar os desafios decorrentes dessas mudanças legislativas, fornecendo suporte completo e estratégico para que nossos clientes superem este momento delicado de maneira rápida e eficaz.
Apresentamos nossas práticas especializadas voltadas para assegurar que os desejos e vontades dos indivíduos sejam respeitados em situações de incapacidade ou doença grave. Através de documentos cuidadosamente elaborados, oferecemos aos clientes a oportunidade de antecipar suas decisões quanto ao tratamento médico desejado, garantindo assim autonomia e dignidade no cuidado com sua saúde. Nossa abordagem visa proporcionar tranquilidade aos nossos clientes, permitindo-lhes planejar seu futuro de forma consciente e proativa.
A atuação do escritório no direito empresarial envolve a prestação de serviços jurídicos para empresas, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte, visando a proteção e defesa de seus interesses legais e comerciais.
Temos como objetivo principal garantir a segurança jurídica da empresa, orientando nossos clientes em relação aos riscos e possibilidades de suas ações, buscando soluções eficazes para as questões legais e contribuindo para o sucesso do negócio.
Nossa atuação acabar por implementar uma cultura jurídica dentro da empresa, com a finalidade de evitar passivos judiciais no âmbito trabalhista e cível, aumentando, assim, o valor de mercado da companhia.
Algumas das principais atividades desempenhadas pelo nosso escritório incluem a elaboração e análise de contratos comerciais, a orientação em questões relacionadas à estruturação e gestão da empresa, a representação da empresa em litígios judiciais e extrajudiciais, a consultoria em questões judiciais tributárias, a elaboração de pareceres jurídicos, entre outras.
Para a entrega de melhor resultado para nossos clientes acompanhamos a empresa como um todo, em todas as áreas, para garantir que estejam alinhadas e interligadas, possibilitando ao cliente um panorama geral do ativo e passivo de sua empresa, assim como riscos possíveis e prováveis na esfera do consultivo preventivo.
A atuação da advogada empresarial trabalhista tem como finalidade capacitar e profissionalizar o departamento de recursos humanos e os funcionários que ocupam cargos de gestão, de modo a garantir que as decisões por eles tomadas estejam respaldadas não apenas pela lei, mas sobretudo pelas decisões judiciais acerca do tema.
Na carteira judicial de processos, a atuação é por meio da análise minuciosa da ação e documentos, com a apresentação de contestação, reconvenção, recursos, realização de audiências e sustentações orais perante os Tribunais, bem como todos os atos necessários para garantir a ampla defesa da empresa, visando reduzir o valor das condenações trabalhistas.
Para atuação com empresas familiares é exigido do advogado empresarial conhecimento multidisciplinar, sobretudo, na área de direito de família. Em nosso escritório, contamos com duas sócias especializadas no atendimento destas empresas.
Pela nossa experiência, podemos afirmar que a atuação em empresas familiares é complexa, uma vez que estas são compostas de outras duas entidades: a empresa e de outro lado a família.
Enquanto empresa, esta deve enfrentar riscos de diversas naturezas, tais como jurídicos, tecnológicos, financeiros, operacionais, lucros, crescimento no mercado, dentre outras.
Já como família, há outros riscos para administrar, dentre eles, os perigos de uma sucessão de quotas de forma indesejada (no caso de divórcios de sócios, falecimentos, retiradas de sócios) problemas com herdeiros que trabalham na empresa, distribuição financeira dos resultados da empresa aos familiares, conflitos entre os integrantes da família, dentre diversas outras.
Cada empresa familiar, possui suas questões específicas, de modo que precisamos adentrar afundo na análise primeiramente das questões jurídicas dos integrantes da família (formalização das uniões, casamentos, inventários, testamentos, etc), depois, analisar a posição dos integrantes da família que atuam dentro da empresa (cargos, remunerações, produtividade, etc), bem como os integrantes que não estão atuando dentro da empresa.
Partindo da compreensão do contexto familiar como um todo, os trabalhos jurídicos a serem realizados na empresa são diversos, desde elaboração de acordo de sócios, estruturação de governança corporativa, criação de conselhos, elaborações de políticas, tendo como objeto a profissionalização da empresa familiar. Tudo isso com o objetivo de manter o lucro da atividade empresarial e a preservação do legado.
Atuamos na área de Direito Civil e Processo Civil, tanto na área judicial, quanto na extrajudicial, seja no atendimento ao litígio, seja na prevenção deste litígio, tendo como objetivo a melhor orientação ao cliente na resolução da questão de seu problema.
Assim que realizada a consulta jurídica com nossa equipe, realizamos um estudo com os possíveis riscos de êxito ou perda da demanda judicial, para que o cliente esteja bem orientado e possa tomar com segurança a decisão, seja esta de ajuizar ou não uma determinada ação judicial, ou, no caso de estar respondendo uma ação, para que possa compreender todos os tramites e possíveis cenários de encerramento da briga judicial.
Em nosso escritório atuamos em todas as matérias do Direito Civil, como exemplo:
Indenizações (questões médicas, odontológicas, fraudes bancárias, produtos defeituoso, falha da na prestação do serviço, acidentes automobilísticos, atrasos de voo, etc)
Contratos, seja na estruturação ou revisão destes, ou, seja em ações judiciais envolvendo contratos, tais como: execuções, cobranças, revisões contratuais, contratos de seguro, contratos bancários, contratos imobiliários, contratos de prestação de serviço, contratos de parceria, contratos de compra e venda, etc).
Visando sempre reduzir riscos e passivos trabalhistas, nossa atuação trabalhista é dividida em duas principais frentes: contencioso e consultivo.
Atuamos em todo o território nacional, seja por meio de nossos advogados, seja com o apoio de nossa rede consolidada de correspondentes.
Desta forma o HDK Advogados tem o necessário para atuar em todo e qualquer processo trabalhista, defendendo os interesses dos nossos clientes, em todo o território nacional.
Com a finalidade de garantir a segurança e reduzir riscos, atendemos empresários e proprietários de área urbana e rural, oferecendo soluções jurídicas para a compra e venda de bens imóveis ou novos negócios.
Com advogados especializados em demandas administrativas/notariais e judiciais, atuamos desde a elaboração de compromisso particular de compra e venda até o efetivo registro do bem imóvel, realizando a elaboração de Due Diligence visando identificar riscos e passivos legais que possam refletir na segurança jurídica necessária para a aquisição de imóveis e novos negócios.
Além da sede em Curitiba contamos com parceiros estratégicos pelo território nacional, possuindo uma rede consolidada de correspondentes, que nos auxiliam no levantamento das informações necessárias para reduzir os riscos inerentes à compra e venda em todo o território nacional.
Também oferecemos consultoria na regularizações de imóveis, retificações de registros imobiliários (administrativo e judicial), entre outros.
Após o impacto da pandemia da COVID-19, observamos um aumento significativo na demanda por planejamentos patrimoniais e sucessórios. Essa crescente busca por estratégias tem como objetivos diversos, que vão desde a otimização da carga tributária pós reforma, até a garantia da realização da vontade das partes envolvidas. Instrumentos como testamentos, doações e até mesmo a criação de estruturas societárias, como holdings, são amplamente empregados nesse serviço.
Nosso diferencial reside em apresentar ao cliente não apenas os benefícios do planejamento, mas também um cenário claro e detalhado de como seria sua sucessão sem qualquer planejamento prévio. Além disso, oferecemos uma análise de diversos cenários possíveis de planejamento, permitindo ao cliente fazer uma escolha consciente e alinhada com seus objetivos e necessidades específicas.
Com nossa expertise e comprometimento, proporcionamos aos nossos clientes uma solução completa e personalizada para questões patrimoniais e sucessórias, contribuindo assim para a segurança e tranquilidade de suas famílias e patrimônios.
A holding é apenas um dos instrumentos utilizados no planejamento sucessório, que contempla também a doação de bens, realização de testamentos, partilha em vida, dentre outros. Com a formalização da holding, constitui-se uma empresa com a finalidade de administrar o patrimônio de uma ou mais pessoas, “antecipando-se” a herança. Na maioria dos casos, após formalizada a holding o empresário transfere as quotas aos seus herdeiros, descendentes ou ascendentes, com cláusulas de usufruto vitalício, ou seja, a titularidade das quotas já estará em nome dos herdeiros mas a gestão do patrimônio e das empresas permanecerão com o empresário, proporcionando maior segurança. Ainda, as cotas poderão ser gravadas com outras cláusulas que podem garantir maior estabilidade ao patrimônio, como a de impenhorabilidade, fazendo com que o herdeiro não possa se utilizar das quotas para garantir dívidas pessoais, e ainda as cláusulas de inalienabilidade, que proíbem os herdeiros de vender as quotas da holding.
A grande vantagem da constituição de uma holding é a dispensa do inventário no momento do falecimento do empresário e de todo o desgaste que uma ação dessa natureza gera na família, engessando o patrimônio e dilapidando-o com o tempo do processo – considerando que os processos de inventário costumam demorar, em média, 8 anos. Outro ponto favorável é a redução do ITCMD (imposto estadual de transmissão causa mortis), um dos fatores de maior peso no inventário, que certamente ter um aumento considerável em 2025 após a implementação da reforma tributária nos Estados. As vantagens não param por aí, pois no aspecto sucessório pode-se evitar que sucessores não desejados pela família interfiram na sociedade.
A partir deste planejamento, tem-se a continuidade dos negócios empresariais, sem a interferência de terceiros, com a escolha do herdeiro mais capacitado para a gestão dos negócios ou um administrador profissional. Resumindo, com a holding e o planejamento sucessório, perpetua-se o patrimônio, antecipando as medidas necessárias para que ocorra a sucessão com maior economia e com menor risco de conflitos entre herdeiros.
Lembre-se, holding não é para todo mundo e não é uma solução mágica para os problemas empresariais familiares, mas sim um trabalho personalizado que pode trazer benefícios interessantes.
“Minha família, minhas regras” é o lema base para o desenvolvimento do planejamento matrimonial, serviço que consiste em uma assessoria completa antes do casamento, permitindo que os noivos compreendam as nuances dos diferentes regimes de bens e expressem suas necessidades individuais. Dessa forma, eles podem fazer uma escolha consciente do regime matrimonial, tendo pleno conhecimento de todos os direitos e deveres envolvidos, evitando assim surpresas desagradáveis no futuro. Nossa abordagem inclui o desenvolvimento de instrumentos essenciais, como o contrato pré-casamento (pacto antenupcial ou contratos de convivência), bem como assessoria na habilitação do casamento e na elaboração de eventuais instrumentos necessários para efetivar a vontade das partes, como testamentos e contratos de doação. Atualmente, os pactos antenupciais além de questões patrimoniais, podem conter assuntos existenciais, como a determinação de tarefas domésticas, indenizações pelo afastamento do trabalho de um dos cônjuges, cláusula antibaixaria, cláusula de paz e diversas outros tipos de cláusulas que dependerão com contexto do casal e dos planos familiares.
Em tempos em que se tornou comum casais de namorados conviverem de forma que se assemelha à união estável, porém sem o intuito de constituir família, o contrato de namoro é uma ferramenta jurídica essencial para delimitar os efeitos patrimoniais das relações eventuais.
Reconhecendo a natureza transitória das relações amorosas contemporâneas, este documento visa evitar litígios futuros ao estabelecer claramente os direitos e responsabilidades das partes envolvidas. Com o Contrato de Namoro, os casais podem proteger seus interesses financeiros e evitar disputas desnecessárias no futuro, proporcionando assim maior segurança e tranquilidade para ambos os parceiros.
Com o aumento da globalização, os relacionamentos entre brasileiros e estrangeiros estão se tornando mais comuns a cada dia. Para garantir os direitos inerentes a eventuais filhos brasileiros (ou com dupla cidadania) que residem no Brasil, é essencial fornecer um atendimento personalizado e adaptado às necessidades específicas desses clientes.
Nossa equipe está preparada para lidar com essa complexidade, oferecendo suporte jurídico abrangente e multilíngue, quando necessário. Com domínio de outras línguas ou através da utilização de tradutores simultâneos, garantimos o melhor atendimento possível aos nossos clientes, assegurando que seus direitos sejam protegidos de forma eficaz e eficiente.
Além disso, em nosso portfólio, contamos com experiência no atendimento a pais e mães americanos e europeus, o que reforça nossa competência em lidar com questões interculturais e transfronteiriças.
Os Contratos Pré e Pós Divórcio visam oferecer suporte abrangente durante todo o processo que se estende desde a decisão pelo divórcio até a homologação do acordo ou eventual decisão judicial.
Tais instrumentos são especialmente projetados para antecipar e prever situações envolvendo os filhos e o patrimônio, proporcionando clareza e segurança para ambas as partes. Além disso, esses contratos podem delimitar o escopo das questões a serem discutidas judicialmente e estabelecer regras processuais que visam agilizar o procedimento.
Com nossa experiência e conhecimento especializado, oferecemos aos clientes uma ferramenta valiosa para lidar com as complexidades legais e emocionais que envolvem o processo de divórcio, proporcionando uma resolução racional e tranquila neste período de transição.
Oferecemos suporte especializado em casos complexos de família, abrangendo uma variedade de questões consensuais ou litigiosas, tais como divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, guarda, convivência (incluindo plano de parentalidade), pensão alimentícia, alienação parental, reconhecimento de paternidade, adoção, interdição e curatela.
Os processos de divórcio demandam não apenas a expertise de advogados especializados em direito de família, mas também uma abordagem multidisciplinar que inclui o apoio de profissionais da psicologia. Reconhecemos que este é um momento delicado, repleto de mudanças e emoções intensas. Para ajudar nossos clientes a atravessarem as fases do luto pelo fim do relacionamento, atuamos com conhecimento, habilidade e sensibilidade tanto nas negociações extrajudiciais quanto nos processos litigiosos.
Os casos se tornam ainda mais complexos quando envolvem questões como a guarda dos filhos e a partilha de cotas empresariais. Por isso, é essencial que nossa equipe seja composta por especialistas não apenas em direito de família, mas também em direito empresarial. Estamos comprometidos em oferecer um suporte completo, humanizado e integrado para garantir o melhor resultado possível para nossos clientes em cada etapa desse processo.
Os processos envolvendo disputa de guarda, convivência e pensão alimentícia são intrinsecamente desgastantes, especialmente para as crianças, que muitas vezes se encontram no epicentro das tensões emocionais que permeiam as questões familiares nesses momentos delicados.
Em nosso escritório, adotamos uma abordagem singular: deixamos claro aos pais que nossos clientes primários são os filhos. Nosso compromisso é proteger o bem-estar das crianças e adolescentes, buscando estabelecer um ambiente harmonioso dentro dessa nova dinâmica familiar.
Reconhecemos que é fundamental que os profissionais especializados possuam não apenas um domínio dos termos jurídicos pertinentes, mas também uma atuação proativa no sistema judiciário. É essencial demonstrar aos juízes, desembargadores e promotores as particularidades de cada caso, destacando sempre o interesse superior da criança.
Em situações de maior complexidade, torna-se necessário recorrer não apenas aos estudos psicossociais realizados pelas Varas de Família, mas também a perícias técnicas para compreender a melhor configuração da guarda e convivência. Nesses momentos, é fundamental que os profissionais possuam experiência na elaboração de PLANOS DE PARENTALIDADE e na contratação de assistentes técnicos, visando alcançar uma resolução eficaz e benéfica para todas as partes envolvidas.
Estamos aqui para oferecer suporte jurídico especializado e orientação compassiva em cada etapa desse processo, garantindo que o interesse e o bem-estar das crianças sejam sempre colocados em primeiro lugar.
Ouvimos frequentemente relatos de crianças e adolescentes injustamente afastados de seus pais ou mães. Em nosso escritório, lidamos com os casos mais complexos que envolvem alegações de alienação parental. A banalização desse termo tem resultado em intervenções que diminuem a importância desse instituto essencial, cujo objetivo primordial é proteger a criança e o adolescente.
É comum que, diante da ruptura do sonho familiar, pais e mães projetem em seus filhos suas próprias frustrações, muitas vezes denegrindo a imagem do outro genitor. Isso acarreta consequências emocionais e físicas severas para os filhos. Esses processos demandam não apenas conhecimento jurídico em direito de família e sucessões, mas também a colaboração de profissionais da psicologia e, por vezes, da medicina. Além disso, uma atuação ágil do Poder Judiciário é crucial, o que só é possível com profissionais devidamente capacitados.
Nossa equipe possui uma sólida formação nacional e internacional em casos de alienação parental, capacitando-nos para conduzir os processos de forma assertiva. Estamos comprometidos em proteger os interesses das crianças e adolescentes, buscando restabelecer relações familiares saudáveis e respeitosas.
Com o destaque que o caso da atriz Luiza Brunet recebeu em 2022, ficou evidente que, embora a união estável possua os mesmos direitos jurídicos que o casamento, sua natureza informal torna o processo judicial mais complexo.
Esta situação requer a produção de diversas provas para confirmar os quatro requisitos dessa modalidade: união pública, contínua, duradoura e com o intuito de constituir família. Para garantir o sucesso da demanda do cliente, é fundamental que advogados especializados conduzam o processo, produzindo provas convincentes perante o Juízo, para assegurar os direitos desta entidade familiar. Além disso, outro aspecto que pode tornar o processo ainda mais complexo e demorado é a partilha de cotas empresariais, o que demanda a atuação de especialistas não apenas em direito de família, mas também em direito empresarial.
Adoção não é para todos, e nesta jornada cada passo é significativo e delicado. No nosso escritório, entendemos a importância de cada momento nesse processo, tanto para os futuros pais quanto para as crianças que aguardam por um lar amoroso. É com essa sensibilidade que oferecemos uma assessoria jurídica especializada em adoção, para garantir que todo o processo seja conduzido com profissionalismo, ética e dedicação.
Nossa equipe de advogados especializados em direito de família possui vasta experiência em lidar com os trâmites legais envolvidos na adoção. Desde a orientação inicial até a conclusão do processo, estamos ao lado dos nossos clientes, oferecendo suporte jurídico abrangente e personalizado.
Entendemos que cada caso é único, e por isso adotamos uma abordagem individualizada, levando em consideração as necessidades e desejos de cada família. Nosso objetivo é proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para que o sonho da adoção se concretize da forma mais tranquila e eficiente possível.
Ao escolher nossa equipe para auxiliar no processo de adoção, você pode contar com um serviço comprometido com a realização desse importante momento de transformação e amor. Estamos aqui para ajudá-lo a construir a família que sempre desejou, com todo o suporte legal necessário ao longo do caminho.
Com as mudanças previstas na nova reforma tributária, antecipamos alterações significativas nas alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), bem como a possível imposição de multas para inventários abertos após o prazo de 60 dias do falecimento. Diante desse cenário em constante evolução, torna-se essencial contar com um atendimento jurídico especializado e eficiente.
Nossa equipe está pronta para enfrentar os desafios decorrentes dessas mudanças legislativas, fornecendo suporte completo e estratégico para que nossos clientes superem este momento delicado de maneira rápida e eficaz.
Apresentamos nossas práticas especializadas voltadas para assegurar que os desejos e vontades dos indivíduos sejam respeitados em situações de incapacidade ou doença grave. Através de documentos cuidadosamente elaborados, oferecemos aos clientes a oportunidade de antecipar suas decisões quanto ao tratamento médico desejado, garantindo assim autonomia e dignidade no cuidado com sua saúde. Nossa abordagem visa proporcionar tranquilidade aos nossos clientes, permitindo-lhes planejar seu futuro de forma consciente e proativa.
Segunda à sexta
9 às 19h
Av. Cândido de Abreu, 470 • Sala 1209
Centro Cívico • Curitiba • PR
